(Português) Regulamento n.º 1401/2024
Aprova o Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Específicas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Regulamento n.º 1328/2024
Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho IPVC-P-120/2024
Candidatura a ciclos conducentes ao grau de mestre por alunos não detentores do grau académico licenciado no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 12223/2024
Procede à aprovação das Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 11994/2024
Aprova o Regulamento de Propriedade Intelectual e de Constituição e Funcionamento das Empresas SPIN-OFF do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 5583/2021
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho-IPVC-P-093/2023
Regulamento de creditação de competências do IPVC

Aviso n.º 17215/2023
Procede à tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9232/2023
Subdelegação de competências na subdiretora da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9144/2023
Procede à substituição do presidente e delegação e subdelegação nas vice-presidentes e diretores das escolas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9143/2023
Procede à nomeação de vice-presidentes, pró-presidentes e diretore(a)s do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9145/2023
Aprova o Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9146/2023
Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9147/2023
Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9148/2023
Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9149/2023
Procede à nomeação de subdiretora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9150/2023
Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 9151/2023
Procede à nomeação de subdiretores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho_IPVC-P-093/2023 
Aprova o Regulamento de Acreditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 6717/2023
Aprova o Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 4502/2023 
Registo de criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Turismo e Inovação, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 3187/2023
Aprovação do Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho-IPVC-P-97/2021
Designação da Coordenação para a Igualdade do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 10822/2021
Alteração ao Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho

Despacho n.º 5792/2020
Aprova o Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 3476/2021
Aprova a alteração ao Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Despacho n.º 33-2021
Aprova o Regulamento de atribuição de bolsas a estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo no âmbito do Projeto: Link Me Up – 1000 ideias – Sistema de Apoio à cocriação de inovação, criatividade e empreendedorismo – COMPETE – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Promoção do Espírito Empresarial, AAC nº 01/SIAC/2020 – Candidatura n.º 07207001

Despacho n.º 1416-2021
Aprova o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho Nº4690/2020
Aprova o Código de Conduta Ética do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho-IPVC-5457-2020
Aprova o Regulamento do Repositório do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho-IPVC-P31-2017
Regras Complementares à Elaboração da Distribuição de Serviço Docente e Recrutamento de Pessoal Docente Especialmente Contratado.

Despacho n.º 4683/2016 | Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos Maiores de 23 Anos, e das Provas de Ingresso Específicas dos Titulares de CET e dos Titulares de CTESP.

Despacho-IPVC-P38-2016
Critérios de Seriação para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado (PDEC) através da Bolsa de Recrutamento.

Despacho n.º 8339/2016
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP.

Regulamento Disciplinar dos Estudantes do IPVC
Regulamento n.º 552/2014 – Salvaguarda os valores do IPVC, nomeadamente a liberdade de expressão e de opinião, a liberdade de aprender e de ensinar, garantir a integridade moral e física dos estudantes, docentes, investigadores, restantes funcionários e colaboradores ou de quaisquer outras pessoas ou entidades que intervenham no processo educativo, e proteger os seus bens patrimoniais.

Regulamento Contratação Docentes de Carreira
Despacho n.º 7986/2014, Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC.

Regulamento Geral de Propinas e Prescrição do IPVC
Despacho nº 4470/2104, alteração ao regulamento geral de propinas e prescrição do IPVC.

Regulamento dos CTeSP
Despacho n.º 6367/2015, aprova a alteração ao Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais [CTeSP] do IPVC.

Alteração às Normas dos Mestrados
Despacho n.º 2459/2016, Alteração às normas regulamentares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre do IPVC.

Regulamento dos Mestrados
Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre do IPVC.

Regulamento do Título de Especialista
Aprovado pelo Despacho n.º 4402/2011. Define o processo para atribuição do título de especialista no IPVC, e aplica -se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.

Regulamento de Reconhecimento, Aceitação e Confirmação do Currículo Profissional de Relevância e Qualidade
Aprovado pelo Despacho n.º 14909/2014. Define o procedimento para Reconhecimento, Aceitação e Confirmação (doravante RAC) do Currículo Profissional de Relevância e Qualidade (currículo) numa área de especialidade atestada pelo Conselho Técnico -Científico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

Regulamento de Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Nos termos do disposto pelo artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, do artigo 22.º, dos Estatutos do IPVC e do artigo 5.º do Regulamento de Eleição do Presidente do IPVC, aprovado em 11 de Março de 2010, pelo Conselho Geral deste Instituto Politécnico.

Despacho-IPVC-P-13/2012
Homologação das áreas científicas e grupos disciplinares transversais ao IPVC.

Tabela de Emolumentos IPVC
Aprovada por deliberação do Presidente, Vice-Presidente e Administradora, em 07.08.2009. Vem revogar a anterior tabela aprovada pelo Despacho n.º 16811/2003, publicada na IIª série do Diário da República, n.º 199, de 29.08.2003.

(Português)

Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Específicas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Específicas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt.
Despacho IPVC-P-135/2024
Regulamento n.º 1328/2024 | Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

(Português)

Consulta pública do projeto das Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Em cumprimento do disposto nos artigos 99.º, 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, torna-se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto das Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Durante o período em apreço o mencionado projeto das normas regulamentares pode ser consultado na página da internet do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em https://www.ipvc.pt.

Os contributos e sugestões podem ser enviados, por escrito, ao Presidente do IPVC, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.

Aviso n.º 16448/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, série II de 2024/08/06
Despacho-IPVC-P-121/2024 – Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Consulta pública do projeto de Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos e Tecnologias do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (UGP-TECH)

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos e Tecnologias do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (UGP-TECH).

Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.

Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.

Despacho n.º 7279/2024 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Despacho-IPVC-P-100/2024 – Regulamento UGP | Discussão Pública

Consulta pública do projeto de Regulamento de Propriedade Intelectual e de Constituição e Funcionamento das Empresas Spin-Off do IPVC

Nos termos do disposto nos artigos 99.º, 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, submete-se para consulta pública o projeto de “Regulamento de Propriedade Intelectual e de Constituição e funcionamento das Empresas SPIN-OFF do Instituto Politécnico de Viana do Castelo”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.

O projeto de Regulamento pode ser consultado na página da internet do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em www.ipvc.pt.

Os contributos e sugestões devem ser remetidos, por escrito, ao Presidente do IPVC, no prazo de trinta dias contados da data da presente publicação no Diário da República, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt

Aviso n.º 8017/2024/2
Despacho-IPVC-P-53/2024

(Português)

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.

Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.

Aviso n.º 5147/2023, de 7 de fevereiro de 2023, publicado na 2ª série do DR, de 10 de março de 2023
Despacho-IPVC-P-11/2023, de 7 de fevereiro de 2023

(Português)

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Estudante Atleta do  Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.

Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt

Aviso n.º 4813_2023 – Regulamento do Estudante Atleta_IPVC | Discussão Pública
Despacho-IPVC-P-14/2023 – Consulta Pública do Projeto de Regulamentação do Estudante Atleta do IPVC

(Português)

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências do Ambiente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 22326_2022 – Regulamento CECA_Discussão Pública_DR
Regulamento_CECA_Projeto

(Português) Despacho IPVC-P-37/2022 Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia |IPVC

(Português)

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna-se público que durante o período de 15 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, são submetidos a discussão pública os projetos de Regulamento da Comissão de Ética e Bem-Estar Animal e de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências Sociais, da Vida e da Saúde, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso de abertura da discussão pública dos dois projetos de regulamento
Projeto de Regulamento da comissão de ética para as ciências sociais, da vida e da saúde
Projeto de regulamento da comissão de ética ORBEA

(Português)

Aviso n.º 2268-2021
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico.

Iniciado o período de 30 dias de discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPVC.O projeto de regulamento pode ser consultado no portal do IPVC.

Até 06 de março poderão ser enviadas sugestões e comentários para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt

Projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

(Português) Discussão pública do projeto do Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. (Aviso D.R.)

Projeto de Regulamento Funcional Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Aviso D.R.)

Projeto de Alteração ao Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPVC

Proposta Regulamento Prestação Serviço Docente IPVC para discussão pública

Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço e Projetos do IPVC

Proposta Regulamento Prestação Serviços e Projetos para discussão pública

Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de par instituição/curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Discussão Pública do Projeto de Regulamento do Repositório do IPVC

Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Discussão Pública do Regulamento de organização do tempo de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo