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(Português) Protocolos com Entidades Públicas
(Português)
IGEFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação
O objeto do Contrato visa a “contratação de serviços de peritos técnicos para avaliação de candidaturas da 3ª fase na área de especialização tecnológica: digital, informática e energias renováveis. 01/07/2024
IGEFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação
O presente protocolo visa apoiar a contratação por tempo indeterminado de doutorados exclusivamente para a carreira de investigação cientifica da instituição signatária. O cumprimento deste contrato não prejudica a capacitação da instituição de aceder a qualquer instrumento de financiamento público para a obtenção de financiamentos complementares destinados ao financiamento dos contratos, designadamente os mecanismos de financiamento atribuídos pela Fundação para a ciência e a Tecnologia. 25/03/2024
IGEFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação
É alterado o prazo previsto na alínea a) do n.º1 da Cláusula 4ª do Contrato-programa de financiamento da contratação por tempo indeterminado de Doutorados para a carreira de investigação cientifica (doravante contrato-programa), passando a instituição signatária a comprometer-se a tomar decisão de abertura dos procedimentos concursais internacionais necessários ao preenchimento das posições previstas no nº1 da cláusula 2ª do contrato-programa pelo órgão legal e estatutariamente competente até 10 dias úteis após a data de divulgação pela Federação para a ciência e Tecnologia I.P dos resultados definitivos do FCT-Tenure. 25/03/2024
TP, Turismo de Portugal, IP
Pela presente adenda, estabelecem-se os compromissos entre os dois outorgantes na lecionação da Licenciatura de Gastronomia e Artes Culinárias, ministrada pelo IPVC. A lecionação do curso inicia-se no ano letivo de 2023/2024. 07/09/2023
ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Através do presente protocolo, estabelecem-se formas de cooperação entre as partes que visam a organização e implementação de estágio curricular, a desenvolver por alunos do Técnico Superior Profissional em Riscos e Proteção Civil. 19/02/2024
PNAES- Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável, em parceria com ADAE-Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura; ADES-SOUSA-Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa; ADIRN-Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte; ADL-Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano; ADRAT-Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega; ADRIMAG-Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro Arada e Gralheira; CMF-Coimbra Mais Futuro; RSDIME-Agência para o desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste; Associação in Loco; IPVC pela ADRIMINHO; Leader Oeste; Terras dentro-Associação para o desenvolvimento integrado
As entidades e organizações aqui representadas, na qualidade de entidades adjudicantes, acordam agrupar-se em Agrupamento de Entidades Adjudicantes, com vista à realização, em conjunto, dos procedimentos pré-contratuais de formação de contratos, visando a aquisição de serviços no âmbito das operações PNAES. 03/06/2024
Secretaria Geral da Educação e Ciência (SGEC), Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Parque escolar E.P.E (PE, EPE) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
– O presente acordo tem por objetivo estipular os termos de acesso e utilização do Portal PE/RGPD, aplicação informática desenvolvida pela PE,EPE, para a gestão operacional de conformidade com o RGPD, suportada num sistema de bases de dados, com as adaptações e a criação de novos módulos, resultantes do protocolo de cooperação entre a SGEC, FCT, IP, e PE, EPE, com vista a permitir a sua disponibilização, em boas condições de utilização e de segurança e confidencialidade, a outras entidades, serviços e organismos das áreas governativas da ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação. 09/09/2022
Unidade Local de Saúde do Alto Minho
– A cooperação entre os outorgantes desenvolver-se-á em domínios técnicos e científicos de interesse mútuo, de modo a que as relações de intercâmbio daí resultantes permitam a conjugação de ações que originem benefícios para os outorgantes, na estrita medida das suas atribuições. 15/10/2022
RTP – Rádio e Televisão de Portugal, SA
– O presente protocolo tem por objetivo o uso, bem como a respetiva gestão, de um espaço com as condições e tamanho adequado, no edificio do Instituto para instalação da delegação/correspondente da RTP e para o desenvolvimento das duas atividades diárias, em Viana do Castelo, assim como definir e regular a cooperação a estabelecer entre o Instituto e a RTP. 12/04/2017
ULSAM – Unidade Local de Saúde do Alto Minho
– Irá desenvolver-se em domínios técnicos e científicos de interesse mútuo, de modo a que as relações de intercâmbio daí resultantes permitam a conjugação de ações que originem benefícios para os outorgantes, na medida das suas atribuições. 15/10/2022
MTSSS – Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
– Estabelece uma parceria técnica, logística e financeira, que visa promover o apoio aos trabalhadores e utentes das respostas sociais na sequência do COVID. 2020
IRS – Instituto Reinserção Social
– Criação de condições para a execução de sanções de trabalho (IPVC: disponibilizar postos de trabalho não renumerados). 2020
ARH – ARH Norte
– Processamento de amostras para detenção COVID-19. 2020
TP – Turismo de Portugal, I.P.
– Define os termos gerais da cooperação entre o IPVC e o Turismo de Portugal, através da Escola de Hotelaria e Turismo de VC, no desenvolvimento da proposta de Licenciatura em Gastronomia e Ares da Cozinha, a submeter pelo IPVC à aprovação da A3ES. 2019
FCT- Fundação para a Ciência e a Tecnologia e /APNOR
– Unidades de I&D – Fundo de Recuperação. 2019
DGS – Direção-Geral da Saúde + ULSAM + CM Viana do Castelo
– Programa Diabetes em Movimento. 2019
CPP – Comité Paralímpico de Portugal
– Divulgação, desenvolvimento e defesa do movimento paralímpico e do desporto em geral. 2019
AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
– Cedência de espaço na ESA – 2019
TP – Turismo de Portugal, I.P.
– Qualificar profissionais, atuais e futuros, do setor turístico e hoteleiro. 2018
IEFP – Instituto Emprego e Formação Profissional, I.P.
– Aquisição de serviços de instalação, equipamentos e Apoio Administrativo da ESCE – Formação de Adultos e Formação Vida Ativa. 2018
D.G.T-OET – Direção-Geral do Território e a Ordem Engenheiros Técnicos
– Regulamenta os termos em que os membros da OET, desencadeiam o procedimento de inscrição na lista dos técnicos de cadastro predial habilitados a exercer tal atividade Programa Diabetes em Movimento no território nacional. 2018
DG-RSP – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
– Colaboração no desenvolvimento de projetos investigação, de extensão à comunidade; Participação de docentes e dirigentes em colóquios, congressos ou encontros. 2018
RTP – Rádio e Televisão de Portugal Rádio e Televisão de Portugal
– Instalações da delegação/correspondente da RTP. 2017
IPAC – Instituto Português de Acreditação
– Desenvolver atividades de cooperação que reforcem os interesses mútuos das duas entidades (colaboração nas avaliações de acreditação a realizar pelo IPAC). 2017
FCT- Fundação para a Ciência e a Tecnologia e /APNOR
– Serviço Educast. 2017
DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
– Execução das ações previstas nos art.9º e 10º do DL 85/2012, alterado pelo DL 222/2015 de 15 outubro. 2017/2018
PGR – Procuradoria Geral da República
– Estudos e discussão de questões jurídicas ou do âmbito judiciário na área da informática e das TIC. 2016
IMT – Instituto Mobilidade e dos Transportes, I.P.
– Parceria no âmbito do projeto U-Bike Portugal. 2016
IEFP – Instituto Emprego e Formação Profissional, I.P.
– Cooperação para o desenvolvimento de uma ação de formação da Vida Ativa. 2015
TP – Turismo de Portugal, I.P.
– Cooperação para a realização dos Cursos de Especialização Tec. em Gestão e Produção de Cozinha; de Pastelaria; Gestão Hoteleira. 2014
OERN – Ordem dos Engenheiros
– Colaboração para o desenvolvimento do projeto “IV Encontros Vínicos do Vinho Verde”. 2014
– Cooperação no desenvolvimento do ensino e da prática da engenharia portuguesa. 2014
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P
– Regulação das obrigações, na implementação da Assistência às Reformas p/ Qualidade e Equidade da Educação na Guiné-Bissau. 2013
FIP – Fábrica da Igreja Paroquial de São Lourenço da Montaria
– Parceria: definir responsabilidade na elaboração do projeto, “Casa das Gerações” (Ação 3.2.2). 2012
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P
– Assistência Reformas para a Qualidade e Equidade da Educação na Guiné-Bissau – Programa Educação para Todos. 2012
– Execução da componente de assistência técnico-pedagógica do programa de apoio ao reforço do ensino sec. de Angola – Saber Mais 2012/2013
HSMM – Hospital de Santa Maria Maior E.P.E.
– Acordo de Cedência Interesse Público. 2011
AG.ON – Autoridade de Gestão Programa Operacional Regional do Norte (ON.2)
– No âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2). 2011
MEN-CCJD – Ministério da Educação Nacional, Cultura, Ciência, Juventude e Desporto da República da Guiné-Bissau
– Desenvolvimento da estrutura Orgânica, Pedagógica. e Científica da ESE-GB. 2010
CP – Comboios de Portugal, E.P.E.
– Emissão e aceitação de Requisições de Transporte (sistema e Requisição). 2010
VHV – Vianna Hospital Veterinário
– Proporcionar atividades curriculares. a alunos de Enfermagem Veterinária. 2009
POVT – Programa Operacional Temático da Valorização do Território
– Comparticipação financeira FEDER (Complexo Pedagógico da Escola Superior de Enfermagem). 2009
ARH – ARH Norte
– Prestação de serviços. “Avaliação e Apoio ao Desenvolvimento do Sistema de Informação Geográfica – SIG”. 2009
CVV – Clínica Veterinária de Viana
– Proporcionar atividades curriculares. a alunos de Enfermagem Veterinária. 2009
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
– Concessão de financiamento p/ aplicação da “Conceção e desenvolvimento na plataforma de interoperabilidade entre os IP’s do Norte de Portugal”. 2009
MEN-CCJD – Ministério da Educação Nacional, Cultura, Ciência, Juventude e Desporto da República da Guiné-Bissau
– Regulação de obrigações do “Projeto de Apoio ao Sistema Educativo na Guiné-Bissau” (PASEG III). 2009/2010
ISS – Instituto Segurança Social
– Cooperação nas áreas de informação, formação académica e profissional, estudos, investigação, projetos e desenvolvimento. 2008
SEAL – Secretaria de Estado da Administração Local
– Dinamização de ações de formação de âmbito geral e avançado, em várias áreas. 2004
INE – Instituto Nacional de Estatística
– Definir formas de colaboração: acesso à Informação Estatística INE (equipar Bibliotecas Escola). 2004 Entidades
DRAEDM – Direção Regional de Agricultura Ente Douro e Minho
– Projeto “Co-compostagem de lamas de indústrias têxteis com suportes orgânicos residuais…”2001
SCMVC – Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo
– Arrendamento de edifício de que é proprietária. 1998/1999