Discussão Pública
Processos a decorrer
Consulta pública do projeto de Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt.
Despacho n.º 4130/2025 – Discussão pública do projeto do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos do IPVC
Despacho-IPVC-P-025/2025 Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Processos encerrados
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Específicas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Específicas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt.
Despacho IPVC-P-135/2024
Regulamento n.º 1328/2024 | Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Consulta pública do projeto das Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Em cumprimento do disposto nos artigos 99.º, 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, torna-se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto das Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Durante o período em apreço o mencionado projeto das normas regulamentares pode ser consultado na página da internet do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em https://www.ipvc.pt.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, por escrito, ao Presidente do IPVC, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.
Aviso n.º 16448/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, série II de 2024/08/06
Despacho-IPVC-P-121/2024 – Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Consulta pública do projeto de Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos e Tecnologias do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (UGP-TECH)
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos e Tecnologias do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (UGP-TECH).
Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.
Despacho n.º 7279/2024 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Despacho-IPVC-P-100/2024 – Regulamento UGP | Discussão Pública
Consulta pública do projeto de Regulamento de Propriedade Intelectual e de Constituição e Funcionamento das Empresas Spin-Off do IPVC
Nos termos do disposto nos artigos 99.º, 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, submete-se para consulta pública o projeto de “Regulamento de Propriedade Intelectual e de Constituição e funcionamento das Empresas SPIN-OFF do Instituto Politécnico de Viana do Castelo”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O projeto de Regulamento pode ser consultado na página da internet do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em www.ipvc.pt.
Os contributos e sugestões devem ser remetidos, por escrito, ao Presidente do IPVC, no prazo de trinta dias contados da data da presente publicação no Diário da República, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt
Aviso n.º 8017/2024/2
Despacho-IPVC-P-53/2024
Discussão pública do projeto do Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.
Aviso n.º 5147/2023, de 7 de fevereiro de 2023, publicado na 2ª série do DR, de 10 de março de 2023
Despacho-IPVC-P-11/2023, de 7 de fevereiro de 2023
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt
Aviso n.º 4813_2023 – Regulamento do Estudante Atleta_IPVC | Discussão Pública
Despacho-IPVC-P-14/2023 – Consulta Pública do Projeto de Regulamentação do Estudante Atleta do IPVC
Discussão Pública do Projeto de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências do Ambiente (CECA) do IPVC
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências do Ambiente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 22326_2022 – Regulamento CECA_Discussão Pública_DR
Regulamento_CECA_Projeto
Discussão Pública Projeto Regulamento Cargos Direção Intermédia do IPVC
Discussão pública dos projetos de Regulamento da Comissão de Ética e Bem-Estar Animal e do Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências Sociais, da Vida e da Saúde do IPVC
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna-se público que durante o período de 15 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, são submetidos a discussão pública os projetos de Regulamento da Comissão de Ética e Bem-Estar Animal e de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências Sociais, da Vida e da Saúde, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso de abertura da discussão pública dos dois projetos de regulamento
Projeto de Regulamento da comissão de ética para as ciências sociais, da vida e da saúde
Projeto de regulamento da comissão de ética ORBEA
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPVC
Aviso n.º 2268-2021
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico.
Iniciado o período de 30 dias de discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPVC.O projeto de regulamento pode ser consultado no portal do IPVC.
Até 06 de março poderão ser enviadas sugestões e comentários para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt
Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPVC
Proposta Regulamento Prestação Serviço Docente IPVC para discussão pública
Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço e Projetos do IPVC
Proposta Regulamento Prestação Serviços e Projetos para discussão pública
Discussão Pública do Projeto de Regulamento do Repositório do IPVC