(Português)

Dra. Vânia Cruz | Coordenadora | vaniacruz@esce.ipvc.pt

Advogada;
Advanced Certificate in Sports Law, ministrado pela Católica Global School of Law, Universidade Católica de Lisboa (UCL)
Pós-Graduação em Direito do Desporto ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL);
Pós-Graduação em Ciências Jurídico-empresariais ministrado pela Universidade Católica Portuguesa (UCP);
Licenciatura em Direito pela Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF);
Bacharelato em Solicitadoria e Assessoria Jurídica ministrado pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI) ;
Formadora nas diversas áreas do Direito;
Vice-Presidente do Surf Clube de Viana;
Membro da Direção da APOGESD;
Trabalhadora de juventude;
Concebe e coordena projetos europeus de voluntariado do Programa Corpo Europeu de Solidariedade e acompanha projectos Erasmus+ Desporto e Juventude sob a égide da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Acção ou Comissão Europeia e Treinadora de Surf Nível 1 e Juiz de Surf, Longboard e Stand Up Paddle.

Doutor Alexandre Mestre | alexandremestre@hotmail.com

Advogado. Doutor em Direito. Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa. Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior e na Escola Superior de Comunicação Social. Docente na Football Business Academy. Membro do Comité Independente de Governance e Compliance da UEFA. Membro do Adjudicatory Board da FINA/World Aquatics. Ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Autor de diversos livros e artigos científicos, em particular sobre Direito do Desporto e Olimpismo”.

Dr. Diogo Guia | diogooliveiraguia@gmail.com

Diogo Ribeiro de Oliveira Guia (51) é advogado e exerce, desde 2014, as funções de Diretor de Políticas Públicas do Desporto e, desde 2018, de Diretor de Operações (COO), do ICSS – International Centre for Sport Security, sendo também Diretor das delegações de Bruxelas, Londres e Lisboa. É membro de grupos especializados no âmbito da União Europeia, Nações Unidas e Conselho da Europa sobre Desporto. Exerceu funções de chefe de Gabinete no Parlamento Europeu, do Independent European Sport Review (IESR) e do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, tendo exercido advocacia como Associado Principal da RPA-CMS.
Leciona em diversas instituições como convidado e é autor de livros e artigos da especialidade nas áreas da Propriedade Intelectual e do Direito do Desporto.
É Vereador, sem pelouro, da Câmara Municipal de Torres Vedras (Movimento de Cidadãos) e Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ciclismo (UVP-FPC).

Mestre Cristina Aguiar | aguiar_cristina@hotmail.com

Licenciada em Ciências Psicológicas pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 2021, com média final de 15 valores. Mestre em Psicologia na área de especialização Psicologia da Justiça e da Desviância, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 2023, com média final de 18 valores. Formadora certificada (N.º F703366/2020) pela Escola de Negócios e Administração de Vila Nova de Gaia, em 2021.

Jornalista há 37 anos no âmbito desportivo, com Carteira Profissional Nº 1891, atualmente a exercer no jornal O JOGO, desde 2 de janeiro de 1995. Experiência profissional iniciada em 1986, então como primeira mulher repórter de rádio no contexto do futebol, na extinta Rádio Porto, com passagens ainda pela RTP, entre 1990 e 1992, sempre no âmbito desportivo; Diário de Notícias (1993-1994) e Rádio Comercial (1994).

Doutora Isilda Dias | isildias@gmail.com

FORMAÇÃO ACADÉMICA
• Doutorada em Ciências do Desporto – Gestão do Desporto (FCEDPontevedra-UV/UP);
• Pós-Graduação em Direito do Desporto (ULusíada – UP);
• Mestrado em Desporto para Crianças e Jovens (Faculdade de Desporto e da Educação Física(FCDEF) da UP) e
• Licenciada em Ensino de Educação Física e Desporto (Pré-Bolonha)(FCDEF-UP).

FUNÇÕES
• Professora Convidada do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) (desde 2009);
• Presidente da APOGESD (Associação Portuguesa De Gestão Do Desporto) (2023-2026);
• Docente da Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Matosinhos) (desde 2017);
• Presidente da Assembleia Geral da Academia Artística e Cultura de Aldoar (Porto) (desde 2011);
• Membro do Projeto Europeu “Projet SWinG- FFSE” (2017-2020);
• Membro da Academia Olímpica do Portugal (AOP) (desde 1995);
• Consultora no âmbito da Gestão do Desporto;
• Membro do Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e
• Bolseira da AOP/COI (em 2000 e 2017).

Mestre Jerry Silva |  jerrymsilva@yahoo.com

Advogado;
Mestrado em Treino de Alto Rendimento – futebol, pela Universidade da Maia;
Pós-graduado em Metodologia de Treino, pela Universidade Lusófona do Porto;
Pós-graduado em Direito a Proteção de Dados Pessoais, pela Universidade Católica do Porto;
Mestrado em Direito do Desporto, pela Universidade Lusíada;
Docente convidado da Universidade Autónoma de Lisboa e da Universidade Fernando Pessoa, do Porto;
Perito da Lista de Peritos Oficiais da FPF;
Presidente do Conselho Jurisdicional da Associação de Ciclismo do Porto;
Especialização em Desporto profissional, pela Universidade de Coimbra e
Diploma de Mérito Olímpico, atribuído pelo COI.

Dr. José Nora | josemiguelnora@icloud.com

Advogado / consultor
Árbitro da comissão Arbitral Paritária LPFP/SJPF;
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Direito Desportivo e
Embaixador do PNED.

Doutor Lúcio Correia | luciomiguelcorreia@gmail.com

Advogado
Exercício da advocacia no âmbito dos vários ramos de Direito, nomeadamente: Direito Civil em Geral, Direito do Trabalho, e sobretudo Direito do Desporto desde 2003;
Comentador de Direito do Desporto desde 2009 até 2019, na RTP TVI E SPORTV, entre outros;
Comentador exclusivo de Direito do Desporto, na SIC, desde janeiro de 2019;

Docente
Universidade Lusíada de Lisboa, desde o ano letivo 2010/2011 até ao presente (Direito do Trabalho, Organização Judiciária e Introdução ao estudo do Direito e Direito do Desporto);
Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL de Lisboa, desde o ano letivo 2019/2020 até ao presente (Introdução ao estudo do Direito e Direito Processo Civil I e II);
Formador no Conselho Regional da Ordem dos Advogados, desde 2022;
Membro do EHF Court oh Appeal, sedeado em Viena, Áustria (Tribunal de 2ªInstância da Federação Europeia de Andebol);
Membro do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Atividade dos Árbitros e Entidades Equiparadas e a sua Eventual Profissionalização, designado pelo Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Despacho n.º 12691/2011, publicado no DR.. 2ª Série n.º 184, de 23 de Setembro de 2011);
Membro do Grupo de Trabalho para a Análise do Regime Jurídico das Federações Desportivas (Despacho n.º 3290/2013, publicado no DR.. 2ª Série n.º 43, de 1 de Março de 2013);
Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Corfebol, desde junho de 2013 até 31 de maio de 2019;
MEMBRO DA COMISSÃO ARBITRAL PARITÁRIA EM REPRESENTAÇÃO DA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL AO ABRIGO DO CCT ENTRE A LPFP e o SJPF publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 8 de 28/02/2017 desde 27 de Março de 2017 até 27 de Maio de 2019;
Juiz-Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, desde 4 de junho de 2019 até abril de 2021;
Membro da Disciplinary Commission International Ski Mountaineering Deferation, em Mondovi – Itália, desde outubro de 2018 até ao presente;
Presidente do Conselho de Disciplina da Deferação Portuguesa de Esgrima, desde abril de 2022 até outubro de 2022 e
Presidente d0 Mesa da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Boxe, desde setembro de 2023 até ao presente.

Publicações
Contributo para um Contrato de Trabalho desportivo – Anotado (Lei n.º 28/98, de 26/06). Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º3, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2005;
Contributo para o Estudo da Cláusula Penal /Cláusula de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo;
Minerva – Revista de Estudos Laborais – Ano V – n.º 8, Lisboa : Editora Almedina, 2006;
O praticante desportivo e o empresário desportivo profissional na nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto;
Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 11, Janeiro-Abril de 2007, Coimbra : Coimbra Editora, 2007;
O recente Acórdão do STJ sobre o caso ZÉ TÓ – Repercussões na nossa modalidade? – Breves Notas;
Publicado no Site Oficial da Federação de Andebol de Portugal em http://www.fpa.pt em 10 de Maio de 2007;
Algumas Reflexões sobre o Caso BUENO/Rodriguez – Um Caso de “Rebeldia” à Liberdade de Trabalho do Praticamente Desportivo;
Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 12, Maio-Agosto de 2007, Coimbra : Coimbra Editora, 2007;
Minerva – Revista de Estudos Laborais – Ano VI – n.º 10, Lisboa : Editora Almedina, 2007;
*Os Pactos de Opção, de Preferência e as denominadas Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo – Limitações à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo?;
Publicado em Março de 2008 na Revista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo n.º12;
A Decisão do Proc. n.º 48-CAP/2007 – O fim dos Pactos de Opção no Contrato de Trabalho Desportivo? Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 15, Coimbra : Coimbra Editora, 2008;
“O Caso Andrew Webster” – o fim do termo estabilizador do contrato de trabalho desportivo?  – Livro de Homenagem a Marcilio Krieger, 2009, Edição Brasileira;
Qual o Preço da Ruptura Contratual de um Contrato de Trabalho Desportivo? Livro em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Brasil : 2011;
A profissionalização dos árbitros – Uma Necessidade ou Consequência?, 2013 Edição Brasileira;
O preço da responsabilidade pela rutura de um contrato de trabalho desportivo, Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 2013, Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 2013;
O Brexit – que repercussões para o Desporto Europeu, Revista Síntese Direito Desportivo, Editora Síntese, S. Paulo – Brasil, 2016;
O Poder Local e o Desporto – Uma Visão para o Futuro, Revista científica “Análise Associativa” nº4 da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto (CPCCRD), Lisboa, 2017;
O Novo Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo – uma reforma adiada, Vida Judiciária – Revista º 204 Nov./Dez. Porto, 2017;
O contrato de cedência do praticante desportivo – Breves Notas, Revista nº4 da Academia Nacional de Direito Desportivo do Brasil, S. Paulo, Navi Editora, 2017;
A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho in I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Porto, Vida Economica, 2018;
Cláusulas de Rescisão – Enciclopédia de Direito do Desporto – Coord. Alexandre Miguel Mestre, Editora Gestlegal, 2019;
O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela lei nº 54/2017, de 14 de julho – Estudos em homenagem ao Prof. António Martins da Cruz, Universidade Lusíada Editora, 2020;
Plano estratégico para o Desporto Português : Precisa-se, Estádio de Espírito, Coord. César Rodrigues, SANA Editora, 2021;
Compliance no Desporto – Imperatividade ou Consequência? – Coord. Maurício Correa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, Editora Nobilitar, Brasil, 2022;
Turismo e Contratos de Trabalho in Turismo – Reflexões Jurídicas e Económicas Coord. José Lucas Cardoso, Francisco Nicolau Domingos, João de Sousa Assis, Bárbara Magalhães, Editora Almedina, 2023;
A ética, o sistema desportivo português e a necessidade de formação in Questões em aberto na ética desportiva. GARCIA, Rui Proença, coord. (2023) Porto : Quântica, 2023;
Cláusulas Limitativas da Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional in Direito do Trabalho Desportivo : panorama, crítica e porvir. Coord. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e Elthon José Gusmão da Costa. Guilherme Guimarães Feliciano Editora Lacier, 2024

Obras publicadas
Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo, Lisboa : Livraria Petrony, 2008;
Legislação do Desporto 2010, Lisboa: Livraria Petrony, 2010;
Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2010;
Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2016;
Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2ª edição, 2017;
I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Vida Economica, 2018;
Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España, Madrid, Editora Boletín Oficial España, 2021;
Regime Jurídico dos Praticantes Desportivos Profissionais em Portugal e Espanha – Especificidades, Quid Juris, 2022;
Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 3ª edição, 2023

Trabalhos no Prelo
Da Necessidade de Revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto Português aos Princípios da Nova Ley 39/2022, de 30 de diciembre, del deporte – que Caminhos? – Publicação em Portugal ainda em 2024.

Mestre Luís Relógio | luispaulo@relogio.com.pt

Nascido em Lisboa, em 21 de maio de 1954.
Licenciado em Direito, pela Universidade de Lisboa, em julho de 1976.
Mestre em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. em março de 2014.
Advogado, desde abril de 1978, e consultor jurídico de diversas organizações desportivas, entre as quais o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (de 1980 a 1999) e diversas federações desportivas, clubes e demais agentes desportivos. Coordenador do Órgão de Licenciamento de Clubes das FPF (de 2000 a 2016).
Dirigente desportivo: fundador e primeiro presidente da Federação Portuguesa de Futebol de Salão (1988-1989), presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Golfe (2001-2005), membro da Direção da mesma federação (2006-2013) e Presidente do seu Conselho Jurisdicional (2014-2015); membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, por indigitação do COP (Comité Olímpico de Portugal), desde 2017, e da Confederação do Desporto de Portugal, a partir de 2024.
Membro de diversos grupos de trabalho, criados pelos sucessivos Governos desde 1987, para a definição e reforma da legislação do Desporto.
Atualmente exercício da advocacia, em prática individual, ensino universitário e estudo das diversas questões do Direito do Desporto, bem como à escrita nessas áreas do direito.

Algumas obras publicadas:
• “1º Congresso sobre o Regime do Contrato de Trabalho Desportivo” (coautoria), Vida Económica, Porto – maio, 2018;
• “Licenciamento de Clubes: Efeitos do normativo económico na regulação da competição desportiva” (dissertação de mestrado), Novas Edições Académicas (OmniScriptum Publishing Group), Riga – março, 2018;
• “Direito do Desporto”, Imprensa Nacional, Lisboa – junho, 2017;
• “O novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Comentado e anotado – 3ª edição Revista e Ampliada”, (em coautoria com Lúcio Miguel Correia), Vida Económica, Porto – abril 2023;
• “Die Fussball-Europameisterschaft 2004 – Die Pfliechten des Staates / UEFA EURO 2004 – The obligations of the state”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2004;
• “Federations and Leagues (The evolution of sports and the future of the show)”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2002 e
• “The role of the associations of professional sportsmen in the next century”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2000.

Doutora Madalena Oliveira | madalenasofiaoliveira@gmail.com

Doutorada na especialidade da Psicologia na linha da Vitimologia. Professora Auxiliar no Instituto Superior de Serviço Social do Porto e convidada no Instituto Universitário de Ciências da Saúde-CESPU e na Universidade da Maia. Cocoordenadora e docente da área das Ciências Sociais e Jurídicas na Especialização em Perícias Forenses da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Diretora do Mestrado em Intervenção na Infância e Juventude em Risco de Exclusão Social (ISSSP).
Investigadora integrada no JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, nos grupos Direitos Humanos & JusCrime, onde tem vindo a investigar na área da vitimologia, com destaque para a violência a violência doméstica e de género, transmissão intergeracional da violência; abusos e negligência infantis e novas formas de vitimação. Autora/cocoordenadora de seis livros, dezenas de capítulos, artigos e comunicações científicas em eventos nacionais e internacionais.
Perita Forense na Honnus Medical Legal and Forensic Science. Coocordenadora do Serviço de Apoio à Vítima da CESPU. Consultora e em entidades públicas e privadas na área da violência e abusos. Integra a direção da Associação Portuguesa de Ciências onde é cocoordenadora das áreas da Psicologia e do Serviço Social Forenses.

Doutora Fátima Ribeiro | mribeiro@ucp.pt

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da UC, com a dissertação “O contrato de franquia (franchising) – Noção, natureza jurídica e aspetos fundamentais de regime”. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UCP, com a dissertação “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica’”.
Professora da licenciatura, mestrados e doutoramento na Faculdade de Direito da UCP.
Professora na Faculdade de Economia e Gestão da UCP.
Coordenadora do Mestrado em Direito e Gestão e do Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.
Coordenadora Científica da Pós-Graduação em Gestão e Organização do Futebol Profissional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP e Liga Portuguesa do Futebol Profissional.
Coordenadora Executiva da Summer School on Sports Governance da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.
Autora e coordenadora de diversas publicações em direito civil, comercial, sociedades comerciais, sociedades desportivas e insolvência.
Consultora nas áreas do direito civil, comercial, sociedades comerciais, sociedades desportivas e insolvência.
Árbitro em diversos tribunais arbitrais no âmbito da arbitragem voluntária e necessária. Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto e membro da Câmara de Recurso e do Conselho Diretivo deste Tribunal.
Membro Integrado do Católica Research Centre for the Future of Law da Faculdade de Direito da UCP e Coordenadora da linha de investigação Direito dos Negócios neste Centro de Investigação.

Mestre Miguel Pacheco | miguelpachec@gmail.com

Mestre em Gestão do Desporto, pela Faculdade de Motricidade Humana, desde 2011, e licenciado com distinção em Ciências do Desporto – Menção Gestão do Desporto, em 1995.
Presidente do Conselho de Administração da DESMOR, EM, SA, de Rio Maior.
Professor convidado da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Professor convidado do Instituto Politécnico de Leiria.
Docente Externo da Coimbra Business School, na Pós-Graduação em Gestão do Desporto para Dirigentes, na cadeira de Gestão de Instalações Desportivas.
Membro da Direção da APOGESD – Associação Portuguesa de Gestão do Desporto.
Chefe de Divisão de Projetos Desportivos do Departamento de Atividade Física e do Desporto da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2011 e 2022, até assumir funções na DESMOR.
Em termos profissionais, destaca-se a participação nos Jogos Africanos no Zimbabué como Consultor Júnior em 1995 e em 2003/2004 como Diretor de um dos Estádios do maior acontecimento de futebol realizado em Portugal, o Euro 2004.)

Dr. Pedro Berjano | pberjano@cdp.pt

• Advogado especialista em Direito Desportivo;
• Árbitro no TAD;
• Monitor Universitário em diversos cursos e Pós graduações e
• Diretor Geral da Confederação do Desporto de Portugal.

Dr. Sérgio Araújo | sergioaraujo-10879p@adv.oa.pt

Foi admitido na Ordem dos Advogados no ano de 2004 e, desde então, tem-se dedicado à advocacia. Com mais de 14 anos de experiência profissional, vem sedimentando a sua atividade profissional na área do direito desportivo, assessorando treinadores e jogadores. Ao longo dos anos tem participado, como preletor, em pós-graduações e em seminários relacionados com direito desportivo.
Presentemente, é o responsável pelo Departamento Jurídico da Alliance of European Football Coaches Association e integra, desde 2009, o Departamento Jurídico da Associação Nacional dos Treinadores de Futebol. É, desde 2019, o Secretário-Geral da União dos Treinadores de Futebol dos Países Lusófonos. É membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, desde 2018. Na Assembleia Geral da Fédération Internationale de l`Automobile, realizada em Baku, Azerbeijão, foi eleito Juiz do Tribunal Internacional (IT) e do Tribunal Internacional de Recurso (ICA) da FIA.

Dr. Tiago Carvalho | tiago@advogadotfc.pt

Advogado, licenciado em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Vice Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, membro do comité legal e de ética do Comité Paralímpico Internacional (IPC) e membro da comissão de ética da Commonwealth Games Federation (CGF).

Jorge Machado | jmachado_adv@hotmail.com

Patrícia Borges | patriciasousaborges@direito.uminho.pt

Vasco Vilar | vascovilar-3579p@adv.oa.pt

Filipa Curinha | filipa.curinha@hotmail.com