Legislação IPVC

Legislação IPVC

Legislação Institucional

Despacho n.º 1416-2021
Aprova o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do CasteloNOVO

Despacho n.º 1415-2021
Aprova o Regulamento de Prestação de Serviços e Projetos do Instituto Politécnico de Viana do CasteloNOVO

Despacho n.º 1414/2021
Aprova o Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Viana do CasteloNOVO

Despacho Nº4690/2020
Aprova o Código de Conduta Ética do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho-IPVC-5457-2020
Aprova o Regulamento do Repositório do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho-IPVC-P31-2017
Regras Complementares à Elaboração da Distribuição de Serviço Docente e Recrutamento de Pessoal Docente Especialmente Contratado.

Despacho-IPVC-P38-2016
Critérios de Seriação para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado (PDEC) através da Bolsa de Recrutamento.

Despacho n.º 8339/2016
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP.

Regulamento Disciplinar dos Estudantes do IPVC
Regulamento n.º 552/2014 – Salvaguarda os valores do IPVC, nomeadamente a liberdade de expressão e de opinião, a liberdade de aprender e de ensinar, garantir a integridade moral e física dos estudantes, docentes, investigadores, restantes funcionários e colaboradores ou de quaisquer outras pessoas ou entidades que intervenham no processo educativo, e proteger os seus bens patrimoniais.

Regulamento Contratação Docentes de Carreira
Despacho n.º 7986/2014, Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC.

Regulamento Geral de Propinas e Prescrição do IPVC
Despacho nº 4470/2104, alteração ao regulamento geral de propinas e prescrição do IPVC.

Regulamento dos CTeSP
Despacho n.º 6367/2015, aprova a alteração ao Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais [CTeSP] do IPVC.

Alteração às Normas dos Mestrados
Despacho n.º 2459/2016, Alteração às normas regulamentares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre do IPVC.

Regulamento dos Mestrados
Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre do IPVC.

Regulamento do Título de Especialista
Aprovado pelo Despacho n.º 4402/2011. Define o processo para atribuição do título de especialista no IPVC, e aplica -se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.

Regulamento de Reconhecimento, Aceitação e Confirmação do Currículo Profissional de Relevância e Qualidade
Aprovado pelo Despacho n.º 14909/2014. Define o procedimento para Reconhecimento, Aceitação e Confirmação (doravante RAC) do Currículo Profissional de Relevância e Qualidade (currículo) numa área de especialidade atestada pelo Conselho Técnico -Científico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

Regulamento de Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Nos termos do disposto pelo artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, do artigo 22.º, dos Estatutos do IPVC e do artigo 5.º do Regulamento de Eleição do Presidente do IPVC, aprovado em 11 de Março de 2010, pelo Conselho Geral deste Instituto Politécnico.

Despacho-IPVC-P-13/2012
Homologação das áreas científicas e grupos disciplinares transversais ao IPVC.

Tabela de Emolumentos IPVC
Aprovada por deliberação do Presidente, Vice-Presidente e Administradora, em 07.08.2009. Vem revogar a anterior tabela aprovada pelo Despacho n.º 16811/2003, publicada na IIª série do Diário da República, n.º 199, de 29.08.2003.

Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPVC NOVO

Aviso n.º 2268-2021
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico 

Iniciado o período de 30 dias de discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPVC.

O projeto de regulamento pode ser consultado no portal do IPVC.

Até 06 de março poderão ser enviadas sugestões e comentários para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt

Projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo


 

Discussão pública do projeto do Regulamento Funcional da Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. (Aviso D.R.)

Projeto de Regulamento Funcional Unidade de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Aviso D.R.)

Projeto de Alteração ao Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPVC

Proposta Regulamento Prestação Serviço Docente IPVC para discussão pública

Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço e Projetos do IPVC

Proposta Regulamento Prestação Serviços e Projetos para discussão pública

Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de par instituição/curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Discussão Pública do Projeto de Regulamento do Repositório do IPVC

Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Discussão Pública do Regulamento de organização do tempo de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Atualizado em 22/02/2021