Guia ECTS

 

O que é o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos?

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) é um instrumento do Espaço Europeu do Ensino Superior para tornar os estudos e os cursos mais transparentes. O ECTS ajuda os estudantes a deslocar-se entre países e a obter o reconhecimento das suas qualificações académicas e dos períodos de estudo no estrangeiro.

O sistema permite que os créditos adquiridos numa instituição de ensino superior sejam contabilizados para a obtenção de uma qualificação noutro estabelecimento. Os créditos ECTS representam uma aprendizagem com base em resultados de aprendizagem concretos e no respetivo volume de trabalho.

O ECTS reforça a flexibilidade dos programas de estudo para os estudantes. Apoia igualmente o planeamento, a execução e a avaliação dos programas de ensino superior. Trata-se de um instrumento central no Processo de Bolonha, que visa tornar os sistemas de ensino nacionais mais comparáveis a nível internacional. O ECTS também contribui para uma maior clareza e facilidade de utilização de outros documentos, como o Suplemento ao Diploma, em vários países.

O ECTS foi adotado pela maioria dos países do Espaço Europeu do Ensino Superior como sistema nacional de créditos e é cada vez mais utilizado em outras zonas.

Para que é necessário o ECTS?

As diferenças entre os sistemas nacionais de ensino superior podem dar origem a problemas relacionados com o reconhecimento de qualificações e os períodos de mobilidade no estrangeiro. O ECTS torna possível combinar diferentes estilos de aprendizagem, como a aprendizagem no ensino politécnico e em contexto laboral, no quadro do mesmo programa de estudos ou através da aprendizagem ao longo da vida.

O ECTS torna os programas de estudo inteligíveis e fáceis de comparar. Pode ser utilizado para todo o tipo de cursos e contextos de aprendizagem ao longo da vida. Serve para os estudantes, em geral, e para os estudantes de mobilidade: pode funcionar em termos de acumulação de créditos dentro de uma instituição e de transferência de créditos entre instituições.

O ECTS ajuda os estudantes a moverem-se entre países, dentro de um país, cidade ou região, bem como entre diferentes tipos de instituições; pode ser inclusive alargado ao estudo independente e à experiência profissional. Por todas estas razões o tão conhecido acrónimo “ECTS” remete agora para “Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos”.

O sistema ECTS está estreitamente relacionado com a modernização do ensino superior na Europa, constituindo uma ferramenta central no âmbito do Processo de Bolonha que visa tornar os sistemas nacionais mais compatíveis.

Como funciona?

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos é um sistema centrado no estudante e baseado no volume de trabalho requerido ao estudante para que este alcance os objetivos de determinado programa de estudos. Estes objetivos são definidos preferencialmente em termos de resultados de aprendizagem e competências.

O ECTS baseia-se no princípio de que 60 créditos medem o volume total de trabalho de um estudante a tempo inteiro. Na Europa, esse volume de trabalho situa-se entre as 1500 e 1800 horas por ano e nesses casos um crédito corresponde a 25-30 horas de trabalho. Regra geral, 30 créditos equivalerão a um semestre e 20 créditos a um trimestre de estudos.

Um ano completo de estudos ou de trabalho equivale a 60 créditos do ECTS. Num ano letivo normal, estes créditos são geralmente repartidos em vários módulos mais pequenos. Uma «qualificação de ciclo curto» típica inclui 90-120 créditos ECTS. Um diploma de primeiro ciclo (Licenciatura) consiste em 180 ECTS no ensino superior Politécnico.

Normalmente, um diploma de segundo ciclo (ou mestrado) corresponde a 90 ou 120 créditos ECTS.

As instituições publicam os seus catálogos de cursos na Internet; neles se incluem descrições pormenorizadas dos programas de estudo, das unidades curriculares, dos regulamentos universitários e dos serviços destinados aos estudantes.

As descrições das unidades curriculares incluem os resultados de aprendizagem (ou seja, os conhecimentos que os estudantes devem obter e as capacidades que devem adquirir) e o volume de trabalho (o tempo de que os estudantes necessitam para atingir esses resultados). Os resultados de aprendizagem são expressos em créditos de acordo com o exposto anteriormente.

O ECTS é aplicado para apoiar a mobilidade dos estudantes entre instituições de ensino superior. Os catálogos de cursos, os contratos de aprendizagem e os boletins de avaliação contribuem para o reconhecimento e a transferência de créditos obtidos pelos estudantes durante um período de mobilidade no estrangeiro.

Atualizado em 15/02/2021