Alunos

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Mobilidade Outgoing para estudos – SMS

Consulta aqui toda a informação sobre a mobilidade para estudos e toda a documentação necessária.

Quem se pode candidatar?

Estudantes matriculados numa instituição de ensino superior detentora de uma Carta  Erasmus para instituições de ensino superior.

Quais os objetivos?

Os objetivos da mobilidade de estudantes para estudos são:

  • Permitir que os estudantes beneficiem no plano educacional, linguístico e cultural de uma experiência de aprendizagem noutros países europeus;
  • Promover a cooperação entre instituições e enriquecer o ambiente educacional de instituições de acolhimento;
  • Contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de jovens bem qualificados, de espírito aberto e internacionalmente experientes como futuros profissionais.

A mobilidade de estudantes Erasmus para estudos decorre no contexto de acordos interinstitucionais prévios entre as instituições de origem e de acolhimento, devendo ambas ser titulares de uma Carta Erasmus.

Critérios de elegibilidade do Estudante Erasmus

O estudante deverá estar matriculado numa instituição de ensino superior titular da Carta Universitária Erasmus e estar a frequentar estudos de ensino superior (pelo menos no segundo ano) que conduzam a um grau reconhecido ou a outra qualificação reconhecida do nível terciário até ao nível de doutoramento, inclusive.

A instituição de origem deverá reconhecer na íntegra o período de tempo passado no estrangeiro, preferencialmente através de créditos ECTS.

 O reconhecimento será baseado no Plano de Estudos aprovado por todas as partes antes do início do período de mobilidade.

Condição mínima exigida

O país de origem ou o país de acolhimento deverá ser um Estado Membro da UE.

Duração da Mobilidade

Mínimo: 3 meses (ou um trimestre)

Máximo: 12 meses (ou um período académico completo)

Pré-Inscrições

São divulgadas no portal IPVC e nas escolas do IPVC, geralmente entre janeiro e março.

Realizadas online através do formulário próprio “Impresso Pré-inscrição” – Inscrições – Erasmus+ – Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ipvc.pt)

Seleção

A seleção é da responsabilidade do Coordenador Erasmus de cada escola, que comunicará ao Coordenador Institucional e ao GMCI o resultado.

Todos os alunos deverão consultar os critérios de seleção.

Candidatura

A Formalização da candidatura é realizada online através do preenchimento do formulário ‘Inscrições – Erasmus+ – Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ipvc.pt)

Documentação necessária para upload: CC, NIF, NIB

Preparação da mobilidade

Os estudantes selecionados para mobilidade Erasmus+ devem contactar o GMCI para proceder ao preenchimento da documentação necessária.

O estudante deve informar-se sobre a instituição de ensino superior de acolhimento e informar-se sobre os prazos e requisitos estabelecidos.

Propinas

O Programa Erasmus+ não implica o pagamento adicional de quaisquer propinas na instituição de acolhimento.

Escolha do Programa de Estudos

Os estudantes interessados na mobilidade Erasmus+ devem contatar o coordenador de Mobilidade da respetiva escola para analisar o conjunto de unidades curriculares que pretendem realizar no estrangeiro, definindo assim o Plano de Estudos – Learning Agreement – LA.

O Learning Agreement, após as validações necessárias na Escola, deverá ser remetido ao GMCI que o enviará à Universidade de destino para conhecimento e assinatura do responsável nomeado para o Programa Erasmus naquela Instituição.

Inscrição na instituição de acolhimento

Conhecidos os resultados da candidatura, os estudantes selecionados devem candidatar-se diretamente à universidade de destino.

Os prazos em cada IES parceira são variáveis, pelo que a consulta do site da universidade anfitriã é fundamental. Deverá ser verificada a data limite de envio da candidatura, assim como os documentos obrigatórios.

Algumas universidades requerem ainda a reserva de alojamento e estadia sendo importante verificar os prazos definidos pela IES.

Contrato Erasmus+

O IPVC celebra um contrato com os estudantes em mobilidade que incluí todas as exigências mínimas obrigatórias para a concessão de um período de mobilidade Erasmus. Este contrato é assinado pelo aluno e pelos coordenadores Institucionais de ambas as instituições de ensino superior.

Todas as alterações à situação inicial, designadamente uma correção do montante da bolsa, o regresso antecipado ou prolongamento da estadia do aluno, uma mudança das datas de realização da mobilidade ou a alteração da instituição de acolhimento, devem constar de uma adenda ao contrato.

Os direitos e obrigações do estudante Erasmus estão definidos na Carta do Estudante Erasmus.

Alteração ao Plano de Estudos  

Qualquer alteração ao programa de estudos, após a chegada do estudante à entidade de acolhimento, deverá ser comunicada de imediato ao coordenador de Mobilidade ou ao coordenador de Curso, através do preenchimento da secção ‘During the mobility‘ no formulário ‘Learning Agreement’.

A sua formalização deverá ser finalizada, no prazo máximo de 30 dias, após a chegada do estudante.

Quaisquer subsequentes modificações ao plano de estudos, deverão ser formalmente acordadas pelas três partes envolvidas e executadas imediatamente.

Prolongamento do Período de Mobilidade Erasmus

Se a política da Agência Nacional (AN) e do IPVC o permitirem, um prolongamento do período de mobilidade Erasmus poderá ser acordado entre as entidades envolvidas, desde que:

  • Os preparativos e o acordo subsequente sejam realizados antes do final do período de mobilidade em curso;
  • O prolongamento se realize imediatamente após o período de mobilidade em curso, não sendo permitida qualquer interrupção entre os mesmos, com exceção de férias escolares ou encerramento da entidade de acolhimento;
  • O período de mobilidade, incluindo qualquer prolongamento aprovado, não exceda o período contratual para a realização das atividades de mobilidade (30 de setembro);
  • O período de mobilidade, incluindo qualquer prolongamento aprovado, não exceda a duração máxima elegível da mobilidade – 12 meses.

As bolsas Erasmus+ podem ser atribuídas ao período de prolongamento através de uma adenda ao contrato original.

Viagens e Alojamento

O processo de organização e pagamento das viagens e alojamento é da exclusiva responsabilidade do aluno. Contudo, os estudantes em mobilidade devem contactar os Gabinetes de Relações Internacionais das instituições de acolhimento para obter informação sobre o alojamento.

Desistências

É considerada uma desistência parcial quando o estudante em mobilidade Erasmus+ tenha frequentado três ou mais meses de estudo na instituição de acolhimento, mas interrompa o Programa antes do término, devendo devolver a quantia da bolsa correspondente aos meses não utilizados.

É considerada desistência total quando o estudante em mobilidade Erasmus+ tenha frequentado menos de três meses de estudos na instituição de acolhimento, havendo lugar à devolução da totalidade da bolsa concedida.

Avaliação do período de mobilidade

O estudante dispõe de 1 mês, após o regresso a Portugal, para preencher um relatório final individual que lhe será enviado para o email. O incumprimento desta cláusula do contrato pode implicar a devolução da bolsa atribuída.

Cuidados de saúde no período de mobilidade

Antes da partida, os alunos em mobilidade devem solicitar gratuitamente o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Este cartão assegura o acesso a cuidados de saúde nos países do Espaço Económico Europeu (EEE), Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Nos casos em que a mobilidade decorra num Estado que não seja membro da EU, o estudante deve garantir um seguro de saúde privado.

Equivalências e ECTS

A mobilidade Erasmus+ implica o pleno reconhecimento académico desde que o plano de estudos na instituição de acolhimento seja concluído com aproveitamento.

No final do período de mobilidade, a instituição de acolhimento envia os documentos “Confirmation of Arrival/Departure” e “Transcript of Records“. Neste último constam os resultados académicos e os créditos ECTS correspondentes.

O ECTS, ou Sistema Europeu de Transferência de Créditos é reconhecido a nível europeu e destina-se a facilitar o reconhecimento académico internacional.

No âmbito do ECTS, um ano letivo equivale a 60 créditos ECTS, enquanto um semestre equivale a 30 créditos ECTS.

 

Mobilidade Outgoing para estágio – SMP

O estágio Erasmus+ é uma componente exclusivamente prática da formação superior que tem como principal objetivo apoiar os estudantes a desenvolverem aptidões e competências necessárias para se adaptarem mais facilmente ao mercado laboral da União Europeia.

Para o estagiário, trata-se de uma ferramenta indispensável para aprofundar as competências linguísticas, aumentar o nível de qualificações e adquirir experiência profissional em contexto de trabalho ao nível internacional.

Tipologia de estágios

  • Curricular (com atribuição de ECTS, equivalências e/ou reconhecimento académico)
  • Extracurricular (integrante do suplemento ao Diploma)
  • Graduado (realizado durante o ano seguinte após o término da graduação)

Elegibilidade

Os estágios do Programa Erasmus+ estão abertos a todos os estudantes matriculados no IPVC (CTeSP, Licenciatura e Mestrado), independentemente da sua nacionalidade.

Os estudantes interessados em realizar um estágio curricular devem manifestar interesse aquando da abertura das candidaturas.

Os estudantes interessados em realizar um estágio recém-graduado devem manifestar interesse durante o ano letivo em que são finalistas e nunca após a conclusão do ciclo de estudos.

Objetivos?

  • Ajudar os estudantes a adaptarem-se aos requisitos do mercado laboral na UE;
  • Permitir que os estudantes desenvolvam aptidões específicas incluindo as de línguas e melhorem o seu conhecimento sobre a cultura económica e social de determinado país e num contexto de aquisição de experiência de trabalho;
  • Promover a cooperação entre IES e empresas;
  • Contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de jovens bem qualificados, de espírito aberto e internacionalmente experientes como futuros profissionais.

Empresas participantes

Qualquer empresa ou instituição no espaço da União Europeia é elegível para acolher um estágio Erasmus+, com exceção de instituições ligadas aos Programas Europeus ou à própria Comissão Europeia.

Os estudantes são responsáveis por encontrar o seu local de estágio, contactando diretamente a instituição pretendida. Contudo, o GMCI, os docentes e os respetivos coordenadores de curso podem apoiar os candidatos neste processo.

Podem ser consultadas várias plataformas onde são colocadas vagas para estágios profissionais na UE:

Duração do estágio

O estágio Erasmus+ tem uma duração mínima de 2 meses e uma duração máxima de 12 meses. O período combinado de estudos e estágios de mobilidade Erasmus+ não pode nunca ultrapassar os 12 meses no mesmo ciclo de estudos.

Candidaturas

Os estudantes interessados devem informar-se sobre o processo junto do GMCI antes de iniciar qualquer processo de candidatura.

Compete ao candidato ao estagiário Erasmus o contacto direto com a Entidade de Acolhimento, devendo esse contacto ser acompanhado de uma carta de apresentação (exemplo nos documentos associados a esta mobilidade), um CV em língua inglesa e uma proposta de estágio, elencando os objetivos e a duração do mesmo.

A confirmação do estágio depende sempre da emissão, por parte da Entidade de Acolhimento, de uma carta de aceitação.

Uma vez aceite o estágio, deverá ser formalizada a candidatura através do preenchimento da ‘Ficha de inscrição on-line de mobilidade’ e fazer upload dos documentos obrigatórios (CC, NIF, NIB) – https://www.ipvc.pt/ninja-forms/2efi6 

Nesta fase, ao candidato deverá apresentar no GMCI o “Learning Agreement for Traineeships”, assinado pelo Coordenador do estágio na Escola que o estudante frequenta, onde constam as atividades a desenvolver, as competências a adquirir e as tarefas a desempenhar na Entidade de Acolhimento, bem como a forma de avaliação do estágio.

Propinas

Nos estágios curriculares e extracurriculares, o pagamento da matrícula e de propinas mantêm-se nos prazos normais de acordo com os procedimentos do IPVC.

Nos estágios para graduados, o recém graduado terá que assegurar a sua inscrição nos SAC da escola onde concluiu o grau e o pagamento do respetivo seguro.

Contrato Erasmus+

IPVC celebra um contrato com os estagiários participantes na mobilidade Erasmus+. No contrato constam todas as exigências mínimas obrigatórias para a concessão do período de mobilidade Erasmus+.

O contrato é feito em dois exemplares devidamente datados e assinados pelos dois contratantes: o primeiro exemplar destina-se ao estagiário enquanto o segundo fica na posse do IPVC.

O Contrato Erasmus+ deve refletir todas as alterações à situação inicial, mediante adendas associadas ao documento inicial:

  • correção do montante da bolsa;
  • regresso antecipado ou prolongamento do estágio;
  • mudança das datas de realização da mobilidade;
  • revisão do plano de estágio;
  • alteração da instituição de acolhimento, devem constar de uma adenda ao contrato.

Todos os direitos e obrigações enquanto estagiário Erasmus+ estão definidos na Carta do Estudante Erasmus+.

Prolongamento do período de estágio

O período de mobilidade Erasmus+ pode ser prolongado através de um acordo entre o IPVC e a instituição de acolhimento.

Antes do fim do período de estágio inicialmente previsto, o contrato deve ser modificado e a instituição de acolhimento deve emitir uma declaração com a aceitação do prolongamento e os motivos do mesmo.

Em caso algum, o período combinado de estudos e estágio em mobilidade Erasmus+ pode ultrapassar os 12 meses ou o período de elegibilidade contratual.

Em caso de aprovação, o período de prolongamento deve seguir sem qualquer interrupção, ao período de estágio em curso. A Bolsa Erasmus+ pode ser atribuída ao período de prolongamento através de uma adenda ao contrato original.

Viagens, alojamento e saúde

O processo de organização e pagamento de viagens e alojamento são da exclusiva responsabilidade do estagiário.

O estagiário deve solicitar gratuitamente o Cartão Europeu de Seguro de Doença antes da sua partida. Este cartão assegura o acesso a cuidados de saúde nos países do Espaço Económico Europeu (EEE), Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Os estudantes em mobilidade de estágio estão cobertos pelo seguro do IPVC, sendo aconselhável fazer um seguro contra acidentes pessoais e de responsabilidade civil aplicado ao local de estágio, o qual deve cobrir todo o período de estágio.

Avaliação do período de mobilidade

O estudante dispõe de 1 mês, após o regresso a Portugal, para preencher um relatório final individual que lhe será enviado para o email. O incumprimento desta cláusula do contrato pode implicar a devolução da bolsa atribuída.

Equivalências e ECTS

Todos os estágios Erasmus+, independentemente de serem curriculares, extracurriculares ou recém-graduados são formalmente reconhecidos pelo IPVC desde que a mobilidade tenha sido previamente aprovada e sempre que o estagiário tenha cumprido o plano de estágio inicialmente previsto.

Para efeitos de atribuição de equivalências, todo o trabalho efetuado pelos alunos terá reconhecimento académico, desde que devidamente previsto no Learning Agreement for Traineeships.

O IPVC reconhecerá e/ou validará na íntegra o período de estágio profissional Erasmus realizado pelo estudante, de preferência pela utilização de ECTS.

Os estágios extracurriculares, são igualmente reconhecidos e/ou validados através do registo no Suplemento ao Diploma (DS).

No regresso dos alunos, a empresa/instituição anfitriã deve remeter ao Coordenador Institucional do IPVC o ‘Certificate of  Attendance and Evaluation for Work Placements’ para se proceder à transferência das classificações para o plano de estudos do curso ou para o suplemento ao diploma.

Bolsa de Mobilidade

A bolsa Erasmus+, denominada de Bolsa de Mobilidade, é atribuída para cobrir despesas consequentes da mobilidade, resultantes da realização do período de estudos noutro país, prevendo-se para o efeito o custo das viagens e um ajustamento de despesas resultantes da diferença do custo de vida no país de acolhimento.

Esta bolsa equipara-se a um subsídio de apoio, não tendo como objetivo a cobertura integral das despesas habituais de subsistência do Estudante.

O pagamento da bolsa é feito por transferência bancária.

Na eventualidade do estudante não ter aprovação para a obtenção da Bolsa, poderá realizar o período de estudos sem bolsa, se assim pretender, como estudante “bolsa zero”. A mobilidade Erasmus+ permite estudantes com “bolsa zero”, para  a realização de períodos de estudo e de estágio profissional, correspondendo a estudantes que, apesar de não receberem bolsa, preencham todos os requisitos para participar num período de mobilidade, tendo os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro estudante Erasmus.

A bolsa Erasmus+ é acumulável com outras bolsas e prestações de cariz social ou académico, desde que não sejam atribuídas pela Comissão Europeia. Os estudantes Erasmus que simultaneamente recebam uma bolsa SAS e uma bolsa Erasmus podem receber ainda um Complemento de bolsa Erasmus calculada em função da capitação anual, não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus+.

Modalidade de Pagamento e Valores

O pagamento da bolsa é efetuado em duas prestações. A primeira, após o envio ao GMCI do comprovativo de chegada à instituição de destino. O montante desta prestação corresponde a 80% da subvenção comunitária concedida.

A segunda, é efetuada após a submissão on-line, pelo estudante, do Relatório Final, do teste OLS do estudante, e da avaliação enviada pela instituição de acolhimento, no montante relativo ao saldo final apurado.

O valor da Bolsa de Mobilidade é definido anualmente e varia em função da disponibilidade orçamental, do país de destino, bem como do número de meses de estadia no Estado anfitrião.

Bolsas de Mobilidade – 2020-2021

Apoio à mobilidade de estudantes de Portugal para Países parceiros do programaSMS Estudos EUR por mêsSMP Estágios EUR por mês
Grupo 1:

Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido, Suécia

    400€    500€
Grupo 2:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal

   350€    450€
Grupo 3:

Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia, Turquia

    300€   400€

 

 

Devolução da Bolsa de Mobilidade Erasmus

Caso o estudante não complete 50% do plano de estudos estabelecido para a mobilidade, ou existam motivos devidamente justificados para o não reconhecimento ou validação do seu período de mobilidade de estágio, o estudante deverá devolver, na íntegra, o valor da bolsa de mobilidade recebida. O mesmo acontecerá se o estudante não cumprir o período mínimo obrigatório pelo Programa.

Apenas em casos de força maior, devidamente justificados, documentados e devidamente autorizados pela AN, os estudantes serão isentados da devolução de parte ou da totalidade da bolsa.

Haverá lugar à devolução parcial da bolsa, sempre que o estudante não cumprir com o período financiado e acordado no contrato de mobilidade.

Mobilidade Incoming

Bem-vindo ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)!

O IPVC dispõe de uma ampla oferta formativa nas suas seis escolas superiores, localizadas na região do Alto Minho, uma região de enorme beleza, onde vale a pena estudar, visitar e viver.

Os estudantes Erasmus+ candidatos, uma vez nomeados pelas instituições parceiras,  são contactados pelo IPVC com a informação sobre o resultado da candidatura e são informados sobre os prazos, procedimentos e calendário escolar.

Acede a toda a informação na versão EN deste portal.

Ficamos à tua espera!

Atualizado em 23/02/2021