Discussão Pública
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt.
Aviso n.º 5147/2023, de 7 de fevereiro de 2023, publicado na 2ª série do DR, de 10 de março de 2023 NOVO
Despacho-IPVC-P-11/2023, de 7 de fevereiro de 2023 NOVO
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Durante o período em apreço o mencionado projeto de regulamento pode ser consultado no site do IPVC, através do seguinte endereço: https://www.ipvc.pt/ipvc/sobre-o-ipvc/discussao-publica/.
Os contributos e sugestões podem ser enviados, dentro do prazo indicado, para o endereço de correio eletrónico: discussao.legislacao@ipvc.pt
Aviso n.º 4813_2023 – Regulamento do Estudante Atleta_IPVC_Discussão Pública NOVO
Despacho-IPVC-P-14/2023 – Consulta Pública do Projeto de Regulamentação do Estudante Atleta do IPVC NOVO
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna -se público que, durante o período de 30 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências do Ambiente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 22326_2022 – Regulamento CECA_Discussão Pública_DR
Regulamento_CECA_Projeto
Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna-se público que durante o período de 15 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, são submetidos a discussão pública os projetos de Regulamento da Comissão de Ética e Bem-Estar Animal e de Regulamento da Comissão de Ética para as Ciências Sociais, da Vida e da Saúde, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso de abertura da discussão pública dos dois projetos de regulamento; NOVO
Projeto de Regulamento da comissão de ética para as ciências sociais, da vida e da saúde; NOVO
Projeto de regulamento da comissão de ética ORBEA. NOVO
Aviso n.º 2268-2021
Discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico
Iniciado o período de 30 dias de discussão pública do projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPVC.
O projeto de regulamento pode ser consultado no portal do IPVC.
Até 06 de março poderão ser enviadas sugestões e comentários para o endereço de correio eletrónico discussao.legislacao@ipvc.pt
Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPVC
Proposta Regulamento Prestação Serviço Docente IPVC para discussão pública
Discussão pública do projeto de Regulamento de Prestação de Serviço e Projetos do IPVC
Proposta Regulamento Prestação Serviços e Projetos para discussão pública
Discussão Pública do Projeto de Regulamento do Repositório do IPVC
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