O Programa Vasco da Gama é um programa de mobilidade interna entre escolas do ensino superior politécnico lançado pelo CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos). É assim um programa nacional e não comunitário.

A mobilidade de estudantes abrange estudos, estágios, trabalhos de fim de curso ou projetos finais, desde que as referidas atividades integrem o plano curricular do curso na escola de origem.

Candidatos Elegíveis

Destina-se a estudantes nacionais ou oficialmente reconhecidos por Portugal como refugiados, apátridas ou residentes permanentes que estejam inscritos num curso de uma escola do IPVC.

Candidaturas

São apresentadas no GMCI até ao dia 30 de maio e dizem sempre respeito ao ano letivo subsequente.

As candidaturas são formalizadas através de impresso próprio (Ficha de Candidatura), assinado pelo(a) candidato(a) e pelo Coordenador institucional para as relações internacionais do IPVC, e no qual deve constar:

• Nome, ano e curso do candidato;
• Curso e escola que pretende vir a frequentar;
• Período de estudo pretendido (1 semestre ou 1 ano letivo).

Deverá, ainda, ser preenchido um Programa de Estudos, no qual, conste obrigatoriamente:

• As disciplinas a frequentar na instituição de acolhimento (plano de estudos a cumprir);
• período em que o intercâmbio decorre;
• plano de equivalências acordado.

O Programa de Estudos será aprovado e ratificado por ambas as instituições.

Duração

O período de estudos na instituição de acolhimento poderá ser de um semestre ou de um ano letivo, conforme o acordo estabelecido entre as instituições de origem e de acolhimento dos candidatos. Para tanto, é observada a organização curricular do curso nas duas escolas e, ainda, a natureza do trabalho a desenvolver.

Condições

De acordo com o programa de estudos estabelecido entre as instituições, a escola de origem reconhece o aproveitamento obtido pelos estudantes na escola de acolhimento, através da concessão automática de equivalência.

Os Serviços de Ação Social asseguram a manutenção do alojamento que haja sido atribuído aos estudantes nas residências da instituição de origem, quando os períodos de estudos não compreendam a totalidade do ano letivo.

Os estudantes mantêm, ainda, todos os benefícios atribuídos pelos Serviços de Ação Social da instituição de origem.

Na instituição de acolhimento é facultado aos estudantes visitantes o acesso aos serviços prestados pelos Serviços de Ação Social em igualdade de circunstâncias, à exceção das bolsas de estudo.

No final do período de estudos a escola de acolhimento certifica o aproveitamento, sem quaisquer encargos para os estudantes.

Os estudantes deverão cumprir com assiduidade o plano de estudos que for aprovado, respeitando integralmente as regras de avaliação em vigor na instituição de acolhimento.

Uma vez terminada a mobilidade, deverá ser elaborado um relatório das atividades desenvolvidas. Este relatório deverá ser detalhado no que concerne aos pontos positivos e negativos, e entregue no GMCI.

A não entrega do referido relatório, bem como o não cumprimento das regras de avaliação acima referidas, determina a exclusão de todos os programas de intercâmbio.

Propinas

Os alunos em mobilidade ao abrigo do Programa Vasco da Gama estão isentos do pagamento de propinas ou outras taxas de inscrição na Instituição de acolhimento ^[1]. São, porém, obrigados a continuar a pagar as propinas na Instituição de Ensino Superior de origem, ou seja, no IPVC.

^{[1] No entanto, algumas taxas poderão ser cobradas, tais como seguros escolares, quotas de associações de estudantes, utilização de fotocopiadoras, produtos laboratoriais, etc., numa base de igualdade para com os estudantes locais.}