Decorrem a 27 de maio de 2025 as provas públicas de defesa do Mestrado em Engenharia Civil e do Ambiente ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC).

As provas, abertas ao público, terão lugar no Anfiteatro 1.1 da ESTG-IPVC.

| Estudante:
Adriano Loureiro Corrêa

| Título da Dissertação:
“Ruído Ambiental – Instrumentos de Planeamento em Portugal e no Brasil"

|Júri:
Presidente: Doutor Domingos António Garcia Ribas, Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Vogal: Doutora Maria do Rosário Santos Oliveira, Professora Adjunta do Instituto Superior de Engenharia do IPP (Arguente)
Vogal: Doutor José Manuel Ferreira da Silva, Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Orientador)

|Hora: 18h00

RESUMO:
A poluição sonora é uma das principais causas de problemas de saúde, e o aumento do tráfego urbano e das atividades industriais contribui significativamente para essa situação, tornando urgente a definição de estratégias eficazes de gerenciamento do ruído.
No âmbito do planeamento urbano, diversos instrumentos foram desenvolvidos, como mapas de ruído, cartas de zonamento e mapas de conflito, que ajudam a identificar áreas que necessitam de intervenções para reduzir o ruído ou para garantir que determinadas zonas não ultrapassem os limites de ruído permitidos.
Este trabalho visa comparar os instrumentos de planeamento, normas e métodos de controle utilizados em Portugal e no Brasil. Para isso, foi adotada uma metodologia de pesquisa bibliográfica, que abrange dissertações publicadas, artigos científicos e informação consultada em entidades oficiais.
Observou-se que Portugal está mais avançado na criação e aplicação desses instrumentos, em grande parte devido às diretrizes da União Europeia. Em contrapartida, no Brasil, a ausência de uma legislação federal padronizada para a elaboração de mapas de ruído e de zonamento acústico deixa estas questões a cargo de iniciativas municipais. Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm-se destacado ao implementar leis municipais que reconhecem a importância da gestão do ruído. Essas iniciativas são essenciais, mas ainda carecem de um quadro nacional coeso que possibilite uma abordagem uniforme e abrangente.

PALAVRAS-CHAVE: Planeamento urbano; ruído ambiental; mapa de ruído; zonamento acústico; mapa de conflito acústico.