Educação Especial e Inclusão

A política educativa em Portugal está claramente comprometida com uma Educação Inclusiva (cf. DL 54/2018), que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.

A pós-graduação em Educação Especial e Inclusão tem como principal objetivo proporcionar uma formação especializada para profissionais que desejam aprofundar competências neste domínio, capacitando-os para lidar de forma eficaz com a complexidade e as exigências de uma sociedade onde a diversidade se assume, simultaneamente, como um desafio e uma oportunidade para uma melhor educação e formação.

Este curso é proposto na área de formação especializada em Educação Especial, no domínio de Necessidades Educativas Especiais (cf. Dl 95/1997 e Portaria 212/2009 de 23 de fevereiro). A sua frequência constitui uma oportunidade valiosa para docentes de todos os níveis de ensino e, igualmente, para outros profissionais técnicos das áreas da educação, social ou da saúde, para desenvolverem e ampliarem conhecimentos e competências técnicas neste domínio de forma que a sua atuação seja mais qualificada e comprometida com a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade para todos.

Note-se que, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 4.º do regime jurídico da formação especializada de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, este curso só pode ser considerado como curso de formação especializada para aqueles que, à data da admissão, sejam educadores de infância, professores do ensino básico ou professores do ensino secundário profissionalizados e com, pelo menos, cinco anos de serviço docente.

A pós-graduação em Educação Especial e Inclusão está integrada, até ao final do ano letivo 2024/2025, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito específico da medida de Impulso Adulto, indo ao encontro das exigências inerentes à formação ao longo da vida numa perspetiva de capacitação e atualização de profissionais.

Neste sentido, e com o objetivo de oferecer oportunidades de frequência da formação mais flexíveis e adaptadas a profissionais no ativo, o curso desenvolve-se em modalidade b-learning, com horários pós-laborais distribuídos em sessões presenciais e sessões online, síncronas e assíncronas.