Prazos de candidatura:

• De 25 de junho a 30 de setembro
• 20 dias úteis após a data de matricula/inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro;
• 20 dias úteis, subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade promotora no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional;
  A candidatura pode ainda ser submetida entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo que, nesse caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir é proporcional ao valor calculado para um ano, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio.

Procedimentos:

• Aceder à plataforma Be-On no portal da DGES
• Fazer login;
• Preencher o formulário na totalidade;
• Submeter a candidatura.

Em caso de dúvidas no preenchimento do formulário, o candidato pode consultar o guia do candidato e lista de perguntas frequentes disponíveis na página da DGES, ou contactar os SAS-IPVC.

Os alunos que não possuem as credenciais de acesso à plataforma da DGES devem preencher o formulário “Pedido de credenciais de acesso ao portal da DGES” na plataforma SASocial.

Principais alterações ao Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior – Despacho nº. 7647/2023 de 24 de julho

• Alargamento do limiar de elegibilidade de 9.484,27 € de rendimento per capita anuais para 11.049,89 € (correspondente a 23 IAS). Permite abranger todo o universo de beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão, inclusive.
• Definição de limiar de elegibilidade mais elevado para trabalhadores estudantes e para estudantes que tenham auferido rendimentos, obtidos designadamente durante os períodos de férias. Corresponde ao limiar geral acrescido de 1520 € (2  RMMG).
• Antecipação das decisões de atribuição automática sobre requerimentos de atribuição de bolsa de estudo apresentados por estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão que tenham concorrido ao CNA para a fase de colocação (condicionadas a que o estudante se matricule e inscreva numa instituição de ensino superior).
• Aumento do valor mínimo de bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado, garantindo que o montante de bolsa mínima é idêntico no 1.º ciclo e no 2.º ciclo (125% do valor de propina efetivamente paga).
• Manutenção, como medida permanente, da majoração dos complementos de alojamento, aprovada como medida extraordinária em 2022/2023.
• Renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia, mantendo-se a atribuição de bolsa máxima e eventuais complementos e alargamento dos apoios sociais, nas mesmas condições, aos estudantes em situação de emergência humanitária provenientes da Síria bem como a refugiadas afegãs de modo a que possam prosseguir no ensino superior português os estudos que não podem realizar nos seus países de origem.

A Bolsa de Apoio Social é uma medida de apoio promovida pelos Serviços de Acção Social que complementa outros apoios sociais que tenham sido disponibilizados direta ou indiretamente.

Para beneficiar deste apoio, o aluno pode candidatar-se através da plataforma SASocial.

Beneficiaries

International students

• A setup grant lasting three months to help students cover expenses related to accommodation and food.
• Please see the Technical Rules in the ‘Supporting Documents’ section.
• The application process is carried out using the form available in the ‘Documents’ section after you have enrolled.

Curricular Internships

• Assistance for students with limited financial means who have not received a DGES scholarship.
• Students who are doing internships outside the location of the Higher Education Institution and more than 10 km from their tax residence or usual residence during school time.
• Please see the Technical Rules and the Application Form in the ‘Supporting Documents’ section.

De acordo com o regulamento das bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior, os SAS-IPVC podem atribuir auxílios de emergência, de natureza excecional, para o aluno fazer face a situações económicas especialmente graves que ocorram durante o ano letivo.

Os estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga. Para o pedido de obtenção da bolsa os estudantes devem:

• estar matriculados e inscritos numa instituição de ensino superior;
• comprovar o grau de incapacidade através de um atestado médico de incapacidade multiuso;
• ter a situação tributária e contributiva regularizada

O processo de candidatura é efetuado através de formulário online, após credenciação.

Para além da atribuição de apoios financeiros por parte do Estado e do IPVC, existem ainda outros formatos de financiamento a que o aluno pode recorrer, nomeadamente:

• Empréstimo bancário específico para o Ensino Superior
• Bolsas regionais
• Passe Sub 23
• Programa + Superior

Rosa Bogas
Helena Araújo

Endereço de e-mail geral: bolsas@sas.ipvc.pt