Os Estatutos da Escola Superior de Saúde adequam-se ao novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, e aos novos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, homologados pelo Despacho Normativo
n.º 7/2009, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Na elaboração dos estatutos foram tidas em consideração as especificidades da Escola Superior de Saúde, a missão e atribuições do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o seu envolvimento com a comunidade em que está inserida, bem como os objetivos essenciais de desenvolvimento do ensino superior

Regulamentos de Frequência e Avaliação