Nos termos do disposto no artigo 19º dos Estatutos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o Conselho Pedagógico é constituído pelo conjunto formado pelos professores de carreira, docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição e docentes com o título de especialista, em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos e pelos representantes das unidades de investigação exclusivas do IPVC, reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, e que tenham docentes ou investigadores afetos à respetiva escola.
Nos termos do artigo 19º, n.º 1, dos Estatutos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o Conselho Pedagógico é constituído por igual número dos representantes dos docentes e dos estudantes.
Os membros do conselho pedagógico são eleitos por sufrágio secreto, por cursos e por corpos.
Assim, no dia 16 de dezembro de 2021 vão realizar-se as eleições dos representantes dos docentes no Conselho Pedagógico.
As eleições para os representantes dos estudantes no Conselho Pedagógico dos Cursos Técnicos e Superiores Profissionais, dos Cursos de Licenciatura e dos Cursos de Mestrado vão realizar-se nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021.