(Português) Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
(Português) O Instituto Politécnico de Viana do Castelo compromete-se a disponibilizar o sítio Web Portal Institucional do IPVC, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web Portal Institucional do IPVC do Instituto Politécnico de Viana do Castelo está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2026-05-28.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2026-05-27). Relatório: Avaliação Acessibilidade My Monitor
- Ferramenta utilizada: My Monitor
- Amostra: 1257 páginas.
- Principais resultados (sumário): No total das 1257 páginas foi obtido um score médio de 9.9 na escala do AccessMonitor (1-10), tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade: 90.6% das páginas passam a bateria de testes para o nível AAA (sem erros nos níveis A, AA e AAA), 0.4% passam os testes para o nível AA, 0.2% passam os testes para o nível A e 8.8% não passam na bateria de testes.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2026-05-27). Relatório: Checklist 10 Aspetos funcionais
- Amostra: 1257 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 22/22
- (2026-05-27). Relatório: Checklist Conteúdo
- Amostra: 1257 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 15/16
- (2026-05-27). Relatório: Checklist Transação
- Amostra: 1257 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/8
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
- (2026-05-27). Relatório: Testes com utilizadores – Acessibilidade
- Caraterização dos participantes: 4 participantes com dificuldades cognitivas e de aprendizagem e 2 sem deficiência.
- Tarefas/Processos: Tarefa 1 – Descubra como se candidatar a uma licenciatura no IPVCInstituto Politécnico Viana do Castelo e qual a forma de acesso. Tarefa 2 – Encontre a lista de licenciaturas disponíveis no IPVCInstituto Politécnico Viana do Castelo e escolha uma que lhe interesse. Tarefa 3 – Encontre uma notícia ou evento recente publicado no sítio do IPVCInstituto Politécnico Viana do Castelo.
- Principais resultados (sumário): Foram realizados testes de usabilidade com 6 participantes (4 com dificuldades cognitivas e de aprendizagem e 2 no grupo de controlo). A taxa de conclusão global das tarefas foi de 94%, com uma taxa de falha de 6%. As 3 tarefas testadas obtiveram os seguintes resultados: a descoberta de licenciaturas disponíveis e a localização de notícias e eventos recentes atingiram 100% de taxa de conclusão; a tarefa de identificação do processo de candidatura a uma licenciatura registou uma taxa de conclusão de 83%, sendo a tarefa com maiores dificuldades. Os principais obstáculos identificados foram a densidade de informação, a terminologia académica e a organização dos cursos por escola em vez de por área de interesse. O sítio respondeu bem à ampliação de texto a 150% sem quebras de layout. As principais recomendações incluem criar uma entrada dedicada a candidatos externos com linguagem simplificada, disponibilizar uma listagem global de cursos e manter a visibilidade das notícias na página inicial.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, utilize, por favor, os seguintes meios:
- geral@ipvcInstituto Politécnico Viana do Castelo.pt
- Telefone
- +351 258 809 610
- Morada
- Rua Escola Industrial e Comercial Nun’Álvares, 34 4900-347 Viana do Castelo
IV. Outras evidências
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.