(Português) Direito do Mar
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Formador
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(Português)
A Formação Microcredenciada de Direito do Mar dirige-se a todas as pessoas e organizações que pretendam aproveitar as oportunidades que a economia azul oferece, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Esta formação foi desenhada e será implementada em parceria entre o Politécnico de Viana do Castelo e o Centro de Competência em Economia Azul.
Degree
Duration
Regime
CNAEF Area
School
Reasons to attend the course
(Português)
A importância do Direito do Mar no quadro português é por si só evidente por razões históricas, geográficas e económicas. Por isso, esta formação irá preparar as(os) estudantes para lidarem com questões ligadas à economia do mar.
Em função da limitação de tempo, foram feitas algumas opções relativas aos objetivos competências. Assim, ao longo deste módulo os (as) estudantes irão adquirir:
- Conhecimentos sobre a governação dos vários espaços marítimos, incluindo os direitos e deveres dos Estados e outros players;
- Conhecimentos sobre domínios específicos, mormente no quadro da proteção do ambiente marinho e do comércio marítimo;
- Formação para um quadro metodológico global, transnacional, abrangente e transversal, que ultrapasse as dicotomias tradicionais (e.g. direito público v. privado, direito interno v. internacional).
A formação confere 3 créditos (ECTS).
Edições em funcionamento:
Ano letivo 2024/2025
Ano letivo 2025/2026
Bolsa Incentivo PRR
Propina, taxa de matrícula, seguro e emissão de certificado: 200 euros.
Bolsa correspondente a 50% do valor pago a ser atribuída a quem concluir a formação com sucesso e em tempo útil.
PRR BDA: Blue Design Alliance (02/C06-i03.03/2021.PID-23)
